28 de junho dia do orgulho GLBT...

MANIFESTO CONTRA A HOMOFOBIA:
EM FAVOR DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO GLBTT


A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro de 1948,
considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros
da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento
da liberdade, da justiça e da paz no mundo, proclama em seu artigo 3º que
toda pessoa tem direito à vida, à liberdade, à segurança. No Brasil, desde
2002 o Programa Nacional de Direitos Humanos II propugna o aperfeiçoamento
da legislação penal no que se refere à discriminação e à violência
motivadas por orientação sexual. Porém, quando analisamos os instrumentos
nacionais e internacionais de proteção aos direitos da pessoa humana, face
aos abusos cometidos contra a comunidade GLBTT, os atos violentos de
homofobia que, diariamente, atingem essa população, chegamos à conclusão
de que se faz necessário um "Basta de Violência"!
"Basta!", esse que deve ser o compromisso de toda a sociedade brasileira
que clama por justiça, por segurança, por direitos humanos para todos,
independentemente de sua orientação sexual e identidade de gênero. Afinal,
brasileiros somos todos nós: iguais em direitos, deveres e dignidade!

A sociedade deve exigir que os legisladores aprovem o PLC 122/06, projeto
de lei de iniciativa da Câmara dos Deputados que tramitação no Senado
Federal que criminaliza a homofobia, proposta essa que explicita que a
sociedade brasileira não pode e não quer mais conviver com crimes de
intolerância motivados seja pela etnia, sexo, religião, idade ou
orientação sexual e identidade de gênero de todos os cidadãos.

A comunidade GLBTT levou 3,5 milhões de pessoas à Avenida Paulista, em São
Paulo, no último dia 10 de junho, para pedir "por um mundo sem racismo,
machismo e homofobia". A Parada do Orgulho GLBT de São Paulo era de todo e
qualquer cidadão que luta por uma sociedade justa e igualitária! Dessa
grande massa humana, cerca de 40% era composta por pessoas heterossexuais
que foram demonstrar o seu apoio à construção de uma sociedade livre de
preconceito, discriminação e violência. Somaram forças e número àqueles
que são marginalizados cotidianamente, exercitando o verdadeiro orgulho do
cidadão consciente.
Assim, quanto mais heterossexuais simpatizantes forem às Paradas, quanto
mais forças unirmos na luta pela garantia dos direitos humanos GLBTT,
quanto mais políticos se posicionarem a favor da aprovação de legislações
que assegurem direitos civis e políticos, sociais, econômicos e culturais
de todos os cidadãos e cidadãs, quanto mais a sociedade brasileira clamar
por "Basta de Violência", denunciando as agressões homofóbicas, menos
gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais serão mortos ou terão
violados seus direitos à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança.

Que o dia 28 de junho de 2007 possa representar a toda a sociedade mais um
momento de afirmação pela dignidade humana, em favor da vida e da justiça!

Direitos Humanos a tod@s, já!