BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, entrega ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta segunda-feira, um anteprojeto de criação da Rede Nacional de Televisão Pública, uma espécie de emissora de televisão do Poder Executivo para divulgar as ações do governo federal. Pelo projeto, seriam gastos R$ 250 milhões em quatro anos.
Segundo o ministro, R$ 100 milhões seriam gastos no primeiro ano, na compra de equipamentos, como transmissores de sinal de TV. A idéia do ministro é a de promover transmissões desse canal para cidades pequenas. Segundo Hélio Costa, a Rede de Televisão Pública poderá começar a funcionar ainda neste ano, com a entrada comercial da TV digital, prevista para dezembro.
O ministro disse que a proposta ainda é preliminar, e não está definido se será aproveitada a estrutura da Radiobrás, ou se será criada uma nova estrutura. Costa disse ainda que o projeto devem envolver as câmaras municipais de vereadores e as assembléias legislativas estaduais para o compartilhamento dos benefícios e dos custos.
Segundo o ministro, a Radiobrás não está presente em todas as cidades, alcançando só 30% dos municípios brasileiros. Costa lembrou que a criação de canais públicos de televisão está prevista no decreto que estabeleceu regras para a implantação da TV digital no País.
Além da TV do Poder Executivo, está prevista a criação dos canais da Cultura, da Educação e da Comunidade. O ministro disse que cabe ao Ministério das Comunicações a atribuição de tornar disponíveis os canais, mas que o conteúdo a ser divulgado será da competência de outras áreas do governo, como a Secretaria Geral da Presidência da República, por exemplo.
As regras para a implantação da Rede Nacional de Televisão Pública podem ser definidas em portaria do Ministério das Comunicações.
fonte: www.estadao.com.br
