A ideia do Planalto é regular o conteúdo de rádio e TV no país. Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, que teve acesso à minuta da proposta, a ANC substituiria a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.