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quarta-feira, junho 10, 2009
Voto "Distritão"...
O presidente estadual do PSDB paulista, deputado federal Mendes Thame, está defendendo um novo modelo de representação política nas discussões sobre o projeto de reforma política em pauta no Congresso Nacional. Ele e alguns parlamentares tucanos da bancada federal paulista, como Emanuel Fernandes, Duarte Nogueira e Carlos Sampaio, estão defendendo o modelo do voto proporcional distrital, batizado de "voto distritão". No entender de Thame, a proposta defendida pelo governo, de voto em lista fechada - em que o eleitor vota no partido, não no político -, não é a ideal para promover mudanças necessárias, como melhorar a qualidade da representação política, reduzir os custos da campanha e aproximar o eleitor do candidato. Além disso, no modelo de lista fechada, o tucano acredita que será colocado nas mãos da burocracia partidária toda a força para indicar os que serão eleitos, dificultando a renovação partidária e abrindo brechas para as barganhas e corrupção. A proposta, oriunda do projeto de lei 7537/06 do próprio deputado, mantém o sistema proporcional e divide o Estado em distritos. Pela proposta, as Assembleias Legislativas definem o número de distritos. A proporção é de no mínimo dois e no máximo o correspondente à metade das cadeiras disputadas. Por exemplo, São Paulo, que tem 70 deputados federais, teria no mínimo dois e no máximo 35 distritos. Thame destaca que, com a divisão em distritos, haverá redução dos custos das campanhas, o eleitor ficará mais próximo de seu candidato e a fiscalização será mais eficaz. O presidente do PSDB paulista destaca também que este é um projeto factível "porque não exige emenda constitucional e pode ser aprovado por lei ordinária". Segundo ele, o projeto não contraria o sistema proporcional determinado pela Constituição, pois modifica apenas o critério para delimitar as circunstâncias eleitoral.