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TSE julga mandado de segurança impetrado pelo iG nesta quinta
SÃO PAULO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir, nesta quinta-feira, um tema que afeta diretamente a vida de 41,5 milhões de brasileiros, mais de um quarto da população do País. Trata-se de um julgamento histórico, motivado por um mandado de segurança impetrado pelo iG, que opõe a antiquada legislação eleitoral ao direito dos internautas de encontrarem na internet todo o tipo de informação e opinião sobre as eleições.
O mandado de segurança do iG, apresentado ao TSE em julho deste ano, contesta a Lei 9.504, de setembro de 1997, e a resolução 22.718, de fevereiro de 2008. No conjunto, estes dois textos criam uma série de embaraços, impedimentos e restrições à livre circulação de idéias, informações e opiniões em período eleitoral no ambiente da internet.
A Lei 9.504, assinada pelo então vice-presidente Marco Maciel, iguala a internet aos veículos de rádio e televisão, proibindo a qualquer site a difusão de opinião sobre candidatos, partidos e temas eleitorais durante o período de eleição. O argumento para limitar a veiculação de opinião em rádio e tevês baseia-se na idéia que esses veículos são concessão pública – o que claramente não se aplica à internet. Trata-se de “flagrante desrespeito à liberdade constitucional de expressão”, critica Caio Túlio Costa, presidente do iG.
O iG reivindica o direito, como é dado aos veículos da mídia impressa, de expressar a sua opinião sobre qualquer tema eleitoral. Ainda que não seja uma tradição no Brasil, nas últimas eleições presidenciais, por exemplo, dois veículos de mídia impressa, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a revista “CartaCapital”, manifestaram-se publicamente, em editoriais, a favor de candidaturas em jogo (Serra e Lula, respectivamente). Pela legislação em vigor, um portal, um site ou mesmo um blog não podem fazer isso.
A lei de 1997, ao igualar a internet à rádio e tevê, também proíbe a veiculação de qualquer tipo de publicidade, afora a propaganda eleitoral gratuita, nos sites brasileiros. É outra restrição que não se aplica à mídia impressa. “Ou seja, a lei asfixia financeiramente a internet, que não tem mais do que 3,2% de todo o faturamento publicitário, cujo maior quinhão (59%) vai para o meio televisão”, acrescenta Costa.
Para tornar as restrições ainda maiores, no início deste ano, o TSE baixou uma resolução que proíbe a divulgação de informações sobre os candidatos em qualquer ambiente da internet com exceção de páginas mantidas pelos próprios candidatos, com a terminação “can.br”. A resolução deu início a uma varredura na rede mundial de computadores, eliminando páginas e páginas em blogs, sites e comunidades. Num gesto visto como de auto-censura, o Orkut determinou a retirada do ar de páginas de candidatos e fóruns com discussão de temais eleitorais.
Não bastasse, a resolução do TSE também proíbe e-mails com mensagens de candidatos, telemarketing, mensagens por SMS e vídeos no You Tube. “Ou seja, só falta que o TSE proíba que vizinhos conversem, que motoristas de táxi emitam opinião sobre candidatos, que os correios censurem cartas com opinião sobre candidatos”, ironiza o presidente do iG.
Em tempo: vale lembrar que Barack Obama, o candidato do Partido Democrata à Presidência dos Estados Unidos, comunicou por SMS (o popular “torpedo”) o nome do candidato a vice-presidente na sua chapa a milhões de usuários cadastrados, no último sábado.
O mandado de segurança do iG, que deve ser julgado nesta quinta-feira, pede, em resumo, a anulação dos efeitos dessas restrições, de modo a permitir publicação de entrevistas com candidatos e a emissão de opiniões em relação a candidatos, partidos e/ou coligações; a manutenção do funcionamento de blogs, inclusive de candidatos; a comercialização de espaço publicitário; e a manutenção de salas de bate-papo e todos os demais espaços cabíveis.
Como escrevem os advogados do iG, trata-se de garantir “o livre fluxo de informações, da liberdade de opinião ou expressão, com vistas a possibilitar a manutenção do um espaço de comunicação caracterizado pelo pluralismo político e cultural”. Não é pouca coisa, como se vê.
quinta-feira, agosto 28, 2008
terça-feira, agosto 19, 2008
Prédio mini Pão de Açucar...nos Emirados Árabes Unidos
O Pão de Açúcar vai ganhar uma "filial" nos Emirados Árabes Unidos. A forma dos morros cariocas, bondinho incluído, é a inspiração do Brazilian Town, empreendimento imobiliário a ser construído no emirado de Ras al-Khayama, a 40 minutos de Dubai.
segunda-feira, agosto 18, 2008
Petrosal S.A
Na verdade, não há argumentos sólidos para a criação de uma estatal, cuja função seria administrar o hipotético, até agora, mar de petróleo.
Trata-se apenas da mais clara evidência do viés estatizante do atual governo.É claro que a ANP pode desempenhar a função da norueguesa Petoro. Afinal, estabelecer uma remuneração diferente para a situação de risco menor - e de investimentos nada desprezíveis- não requer uma nova estrutura. Da mesma forma que se tenta reestatizar o sistema bancário, através do BB - vide BESC, Nossa Caixa etc.-, o governo mostra apenas que a pretexto de pagar dívidas históricas - e o governo é um mau pagador; que o digam os detentores de precatórios - nenhum artifício será deixado de lado para que um estado-paquiderme atravanque o desenvolvimento. Para quem quer mais uma indicação, basta ver o aumento da participação do governo na Vale, através do BNDES, na gestão Carlos Lessa. Essa tendência de repartir receitas e livrar-se de despesas é uma atitude que "precisa combinar com os russos".
Propor aos "parceiros" novos acordos "bolivarianos" pode ser um tiro no pé.Como estamos na fase dos balões de ensaio, é desejável que o assunto seja repensado, a não ser que, contrariando Maquiavel, o mal seja feito aos poucos.
Trata-se apenas da mais clara evidência do viés estatizante do atual governo.É claro que a ANP pode desempenhar a função da norueguesa Petoro. Afinal, estabelecer uma remuneração diferente para a situação de risco menor - e de investimentos nada desprezíveis- não requer uma nova estrutura. Da mesma forma que se tenta reestatizar o sistema bancário, através do BB - vide BESC, Nossa Caixa etc.-, o governo mostra apenas que a pretexto de pagar dívidas históricas - e o governo é um mau pagador; que o digam os detentores de precatórios - nenhum artifício será deixado de lado para que um estado-paquiderme atravanque o desenvolvimento. Para quem quer mais uma indicação, basta ver o aumento da participação do governo na Vale, através do BNDES, na gestão Carlos Lessa. Essa tendência de repartir receitas e livrar-se de despesas é uma atitude que "precisa combinar com os russos".
Propor aos "parceiros" novos acordos "bolivarianos" pode ser um tiro no pé.Como estamos na fase dos balões de ensaio, é desejável que o assunto seja repensado, a não ser que, contrariando Maquiavel, o mal seja feito aos poucos.
sábado, agosto 16, 2008
Pode esta perto a nova "Era do gelo"...
Universidade mexicana faz alerta sobre iminente 'Era de gelo'
Período que duraria entre 60 e 80 anos como conseqüência de uma diminuição da atividade solar
Efe
CIDADE DO MÉXICO - A Universidade Nacional Autônoma do México (Unam) previu nesta sexta-feira, 15, que o planeta Terra está perto de uma "pequena Era de gelo" que duraria entre 60 e 80 anos como conseqüência de uma diminuição da atividade solar.
O trabalho da Unam foi apresentado pelo pesquisador do Instituto de Geofísica desse centro, Víctor Manuel Velasco Herrera, em um ato público em que foi defendido que a recente ruptura da geleira argentina Perito Moreno, incomum por ter ocorrido em pleno inverno, não foi devido à mudança climática.
segundo ele, se trata de um processo natural provocado pela temperatura e pela precipitação do rio.
O especialista disse na conferência "Los derrumbes del Glaciar Perito Moreno" ("A destruição da geleira Perito Moreno", em tradução livre) que este tipo de fenômeno natural ocorre a cada dois ou quatro anos, "ainda no inverno".
Depois, Velasco afirmou que as previsões do Intergovernamental Panel on Climate Change (IPPC), onde se informa que a temperatura vai aumentar por causa da mudança climática, são errôneas.
"São incorretos porque se baseiam apenas em modelos matemáticos e apresentam resultados em cenários que não incluem, por exemplo, a atividade solar", disse.
Ele acrescentou que dentro da mudança climática há fatores internos como os vulcões e a atividade humana, e externos como a solar.
"Curiosamente o astro nunca foi visto como um agente de esfriamento, mas de aquecimento, mas tem os dois papéis", apontou.
Segundo ele, atualmente o mundo vive uma etapa de transição onde a atividade solar diminui consideravelmente, "portanto, em dois anos aproximadamente, haverá uma pequena Era de gelo que durará de 60 a 80 anos", e a conseqüência imediata disso será a seca.
"Neste século as geleiras vão aumentar", como se pode observar na cordilheira dos Andes e em Perito Moreno.
Período que duraria entre 60 e 80 anos como conseqüência de uma diminuição da atividade solar
Efe
CIDADE DO MÉXICO - A Universidade Nacional Autônoma do México (Unam) previu nesta sexta-feira, 15, que o planeta Terra está perto de uma "pequena Era de gelo" que duraria entre 60 e 80 anos como conseqüência de uma diminuição da atividade solar.
O trabalho da Unam foi apresentado pelo pesquisador do Instituto de Geofísica desse centro, Víctor Manuel Velasco Herrera, em um ato público em que foi defendido que a recente ruptura da geleira argentina Perito Moreno, incomum por ter ocorrido em pleno inverno, não foi devido à mudança climática.
segundo ele, se trata de um processo natural provocado pela temperatura e pela precipitação do rio.
O especialista disse na conferência "Los derrumbes del Glaciar Perito Moreno" ("A destruição da geleira Perito Moreno", em tradução livre) que este tipo de fenômeno natural ocorre a cada dois ou quatro anos, "ainda no inverno".
Depois, Velasco afirmou que as previsões do Intergovernamental Panel on Climate Change (IPPC), onde se informa que a temperatura vai aumentar por causa da mudança climática, são errôneas.
"São incorretos porque se baseiam apenas em modelos matemáticos e apresentam resultados em cenários que não incluem, por exemplo, a atividade solar", disse.
Ele acrescentou que dentro da mudança climática há fatores internos como os vulcões e a atividade humana, e externos como a solar.
"Curiosamente o astro nunca foi visto como um agente de esfriamento, mas de aquecimento, mas tem os dois papéis", apontou.
Segundo ele, atualmente o mundo vive uma etapa de transição onde a atividade solar diminui consideravelmente, "portanto, em dois anos aproximadamente, haverá uma pequena Era de gelo que durará de 60 a 80 anos", e a conseqüência imediata disso será a seca.
"Neste século as geleiras vão aumentar", como se pode observar na cordilheira dos Andes e em Perito Moreno.
quarta-feira, agosto 13, 2008
Assim falou um sábio publicitário `a formandos...
Meu primeiro conselho:
Não paute sua vida, nem sua carreira, pelo dinheiro.
Ame seu ofício com todo o coração.
Persiga fazer o melhor.
Seja fascinado pelo realizar, que o dinheiro virá como conseqüência.
Quem pensa só em dinheiro não consegue sequer ser nem um grande bandido, nem um grande canalha.
Napoleão não invadiu a Europa por dinheiro.
Hitler não matou 6 milhões de judeus por dinheiro.
Michelangelo não passou 16 anos pintando a Capela Sistina por dinheiro.
E, geralmente, os que só pensam nele não o ganham, porque são incapazes de sonhar.
E tudo que fica pronto na vida foi construído antes, na alma.
A propósito disso, lembro-me de uma passagem extraordinária, que descreve o diálogo entre uma freira americana cuidando de leprosos no Pacífico e um milionário texano.
O milionário, vendo-a tratar daqueles leprosos, disse:
- Freira, eu não faria isso por dinheiro nenhum no mundo.
E ela respondeu:
- Eu também não faço, meu filho.
Não estou fazendo com isso nenhuma apologia à pobreza, muito pelo contrário.
Digo apenas que pensar e realizar tem trazido mais fortuna do que pensar em fortuna.
Meu segundo conselho:
Pense no seu País.
Porque, principalmente hoje, pensar em todos é a melhor maneira de pensar em si.
Afinal, é difícil viver numa nação onde a maioria morre de fome e a minoria morre de medo.
O caos político gera uma queda de padrão de vida generalizada.
Os pobres vivem como bichos, e uma elite brega, sem cultura e sem refinamento, não chega a viver como homens. Roubam, mas vivem uma vida digna de Odorico Paraguassu.
Meu terceiro conselho vem diretamente da Bíblia:
'Seja quente, ou seja, frio, não seja morno que eu te vomito'. Apocalipse 3:16
É exatamente isso que está escrito na carta de Laudiceia:
Seja quente ou seja frio, não seja morno que eu te vomito, ou seja, é preferível o erro à omissão, o fracasso ao tédio, o escândalo ao vazio.
Porque já vi grandes livros e filmes sobre a tristeza, a tragédia, o fracasso. Mas ninguém narra o ócio, a acomodação, o não fazer, o remanso.
Colabore com seu biógrafo. Faça, erre, tente, falhe, lute.
Mas, por favor, não jogue fora, se acomodando, a extraordinária oportunidade de ter vivido, tendo consciência de que cada homem foi feito para fazer história.
Que todo homem é um milagre e traz em si uma revolução. Que é mais do que sexo ou dinheiro.
Você foi criado para construir pirâmides e versos, descobrir continentes e mundos, e caminhar, sempre,
com um saco de interrogações na mão e uma caixa de possibilidades na outra.
Não use Rider, Não dê férias a seus pés.
Não se sente e passe a ser analista da vida alheia, espectador do mundo, comentarista do cotidiano, dessas pessoas que vivem a dizer: 'eu não disse!', 'eu sabia!'.
Toda família tem um tio batalhador e bem de vida. E, durante o almoço de domingo, tem que agüentar aquele outro tio muito inteligente e fracassado contar tudo que ele faria, se fizesse alguma coisa.
Chega dos poetas não publicados.
Empresários de mesa de bar.
Pessoas que fazem coisas fantásticas toda sexta de noite, todo sábado e domingo, mas que na segunda não sabem concretizar o que falam. Porque não sabem ansiar, não sabem perder a pose, porque não sabem recomeçar.
Porque não sabem trabalhar.
Eu digo: trabalhem, trabalhem, trabalhem. De 8 às 12, de 12 às 8 e mais se for preciso.
Trabalho não mata. Ocupa o tempo. Evita o ócio (que é a morada do demônio) e constrói prodígios.
O Brasil, este país de malandros e espertos, da vantagem em tudo, tem muito o que aprender com aqueles trouxas dos japoneses. Porque aqueles trouxas japoneses, que trabalham de sol a sol, construíram, em menos de 50 anos, a 2ª maior megapotência do planeta. Enquanto nós, os espertos, construímos uma das maiores impotências do trabalho.
Trabalhe!
Muitos de seus colegas dirão que você está perdendo sua vida, porque você vai trabalhar enquanto eles veraneiam. Porque você vai trabalhar, enquanto eles vão ao mesmo bar da semana anterior, conversar as mesmas conversas, mas o tempo (que é mesmo o senhor da razão) vai bendizer o fruto do seu esforço, e só o trabalho lhe leva a conhecer pessoas e mundos que os acomodados não conhecerão.
E isso se chama SUCESSO."
Não paute sua vida, nem sua carreira, pelo dinheiro.
Ame seu ofício com todo o coração.
Persiga fazer o melhor.
Seja fascinado pelo realizar, que o dinheiro virá como conseqüência.
Quem pensa só em dinheiro não consegue sequer ser nem um grande bandido, nem um grande canalha.
Napoleão não invadiu a Europa por dinheiro.
Hitler não matou 6 milhões de judeus por dinheiro.
Michelangelo não passou 16 anos pintando a Capela Sistina por dinheiro.
E, geralmente, os que só pensam nele não o ganham, porque são incapazes de sonhar.
E tudo que fica pronto na vida foi construído antes, na alma.
A propósito disso, lembro-me de uma passagem extraordinária, que descreve o diálogo entre uma freira americana cuidando de leprosos no Pacífico e um milionário texano.
O milionário, vendo-a tratar daqueles leprosos, disse:
- Freira, eu não faria isso por dinheiro nenhum no mundo.
E ela respondeu:
- Eu também não faço, meu filho.
Não estou fazendo com isso nenhuma apologia à pobreza, muito pelo contrário.
Digo apenas que pensar e realizar tem trazido mais fortuna do que pensar em fortuna.
Meu segundo conselho:
Pense no seu País.
Porque, principalmente hoje, pensar em todos é a melhor maneira de pensar em si.
Afinal, é difícil viver numa nação onde a maioria morre de fome e a minoria morre de medo.
O caos político gera uma queda de padrão de vida generalizada.
Os pobres vivem como bichos, e uma elite brega, sem cultura e sem refinamento, não chega a viver como homens. Roubam, mas vivem uma vida digna de Odorico Paraguassu.
Meu terceiro conselho vem diretamente da Bíblia:
'Seja quente, ou seja, frio, não seja morno que eu te vomito'. Apocalipse 3:16
É exatamente isso que está escrito na carta de Laudiceia:
Seja quente ou seja frio, não seja morno que eu te vomito, ou seja, é preferível o erro à omissão, o fracasso ao tédio, o escândalo ao vazio.
Porque já vi grandes livros e filmes sobre a tristeza, a tragédia, o fracasso. Mas ninguém narra o ócio, a acomodação, o não fazer, o remanso.
Colabore com seu biógrafo. Faça, erre, tente, falhe, lute.
Mas, por favor, não jogue fora, se acomodando, a extraordinária oportunidade de ter vivido, tendo consciência de que cada homem foi feito para fazer história.
Que todo homem é um milagre e traz em si uma revolução. Que é mais do que sexo ou dinheiro.
Você foi criado para construir pirâmides e versos, descobrir continentes e mundos, e caminhar, sempre,
com um saco de interrogações na mão e uma caixa de possibilidades na outra.
Não use Rider, Não dê férias a seus pés.
Não se sente e passe a ser analista da vida alheia, espectador do mundo, comentarista do cotidiano, dessas pessoas que vivem a dizer: 'eu não disse!', 'eu sabia!'.
Toda família tem um tio batalhador e bem de vida. E, durante o almoço de domingo, tem que agüentar aquele outro tio muito inteligente e fracassado contar tudo que ele faria, se fizesse alguma coisa.
Chega dos poetas não publicados.
Empresários de mesa de bar.
Pessoas que fazem coisas fantásticas toda sexta de noite, todo sábado e domingo, mas que na segunda não sabem concretizar o que falam. Porque não sabem ansiar, não sabem perder a pose, porque não sabem recomeçar.
Porque não sabem trabalhar.
Eu digo: trabalhem, trabalhem, trabalhem. De 8 às 12, de 12 às 8 e mais se for preciso.
Trabalho não mata. Ocupa o tempo. Evita o ócio (que é a morada do demônio) e constrói prodígios.
O Brasil, este país de malandros e espertos, da vantagem em tudo, tem muito o que aprender com aqueles trouxas dos japoneses. Porque aqueles trouxas japoneses, que trabalham de sol a sol, construíram, em menos de 50 anos, a 2ª maior megapotência do planeta. Enquanto nós, os espertos, construímos uma das maiores impotências do trabalho.
Trabalhe!
Muitos de seus colegas dirão que você está perdendo sua vida, porque você vai trabalhar enquanto eles veraneiam. Porque você vai trabalhar, enquanto eles vão ao mesmo bar da semana anterior, conversar as mesmas conversas, mas o tempo (que é mesmo o senhor da razão) vai bendizer o fruto do seu esforço, e só o trabalho lhe leva a conhecer pessoas e mundos que os acomodados não conhecerão.
E isso se chama SUCESSO."
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