Telessaúde regulamentada no Brasil

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que regulamenta a prática de telessaúde em todo território nacional.

Medida possibilitará intensificar o acompanhamento remoto de pacientes e ampliar o acesso ao atendimento médico.

A telemedicina aparece como alternativa para permitir o acesso de mais pacientes ao sistema de saúde (seja público ou privado), otimizar a utilização de mão-de-obra especializada, evitar desperdício de recursos, intensificar o acompanhamento remoto de pacientes, facilitar triagens para evitar superlotação desnecessária e o oferecimento de opções de atendimento de saúde virtual possa aumentar o acesso das populações aos serviços de saúde.

Detalhes: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2022/dezembro/presidente-sanciona-projeto-de-lei-que-regulamenta-a-pratica-de-telessaude-em-todo-territorio-nacional

Primeira feira brasileira de Grafeno

A maior fábrica de Grafeno da América Latina!
É o Brasil saindo na frente!

Maior parque de produção em escala industrial de grafeno na América Latina, a UCSGRAPHENE é vinculada à Universidade de Caxias do Sul (UCS) e atua nos campos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com a finalidade de utilizar o grafeno para atender a demandas da indústria nacional.

Em 2021, uma portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações instituiu o programa Inova Grafeno e parceria para tornar a UCSGRAPHENE uma unidade EMBRAPII, organização social do MCTI. A portaria prevê o desenvolvimento de nanocompósitos poliméricos com grafeno para aplicação em tratamentos cutâneos e medicina regenerativa com apoio da FINEP.

O grafeno tem incríveis propriedades físicas, além de ser o mais leve e fino material existente, é 200 vezes mais forte do que o aço e considerado o melhor material condutor de calor e de eletricidade. O Brasil é um dos países com maior reserva de grafite, fonte do grafeno, ao lado da China e do Canadá.

Chapada dos Guimarães é concessionária com novos investimentos

A iniciativa do Governo Jair Bolsonaro une o Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio, o Programa de Parcerias e Investimentos do Ministério da Economia (PPI/ME) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para dotar as unidades de conservação de investimentos e prover concessões de serviços que forneçam apoio à visitação.

Além de gerar emprego e renda para a população local, a iniciativa movimentará o turismo na região alinhado com a agentes locais de preservação ambiental.

Nova vacina em spray nasal em teste

A analogia com uma porta ou uma muralha é o que melhor define a proposta de ação da vacina de spray nasal para combater a covid-19. A ideia do imunizante é produzir anticorpos nas mucosas nasais, o que permitiria interromper a cadeia transmissão do vírus e impedir a infecção do organismo. A vacina pretende ser utilizada para barrar a entrada do vírus SARS-CoV-2 no organismo e bloquear a transmissibilidade entre as pessoas, por isso é tratada como um reforço para evitar infecção nasal, além da proteção contra a doença.

O projeto totalmente desenvolvido no Brasil se iniciou como uma contratação direta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) do Governo Jair Bolsonaro, implementada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O imunizante integra a ação do MCTI na área de vacinas, estabelecida por meio da RedeVírus MCTI, que investiu em dez projetos nacionais com 15 diferentes estratégias com objetivo adicional de desenvolver e incorporar novas tecnologias. O acompanhamento do projeto é feito pela Coordenação Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias (CGSB) da SEPEF/MCTI.

Leia mais em gov.br/mcti

Novos equipamentos para hospitais públicos em radioterapia

Para melhorar a cobertura das demandas regionais para os tratamentos de câncer, o Governo Jair Bolsonaro executou medidas para a aquisição de estruturas e instalações de equipamentos de radioterapia necessários para os hospitais habilitados na rede pública, nos estados e municípios.

Entre elas, foi instituído, em 2020, em caráter excepcional e temporário, um incentivo federal de R$ 150 milhões para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer de mama e de colo de útero no SUS.

Além disso, foram feitas 47 obras em hospitais para a acomodação de equipamentos de radioterapia de última geração (aceleradores lineares), abrangendo 75 municípios em 25 estados e no Distrito Federal.

Recorde de novos empregos

Dados de novembro de 2022 do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) mostram saldo positivo de 6.450.256 postos de trabalho no período de retomada do emprego formal no pós-pandemia (jul/20 a nov/22).

Só em novembro, o emprego celetista apresentou saldo de +135.495 postos de trabalho. Das 27 unidades federativas, 22 apresentaram saldos positivos, com destaque para São Paulo (+50.908 postos) e Rio de Janeiro (+25.223).

No acumulado do ano (janeiro a novembro de 2022), o saldo atingiu a marca de +2.466.377 empregos. Além disso, o estoque de trabalhadores do Novo Caged alcançou um novo recorde histórico, com 43,1 milhões de postos de trabalho formais.

Atração do investimento privado com a diminuição de impostos, desburocratizações e digitalizações.

Marco Legal das Startups

Legal das Startups, trouxe importantes mudanças e novas regras para este tipo de empresa, com o objetivo de aprimorar o empreendedorismo inovador no Brasil e alavancar a modernização do ambiente de negócios.

O Marco Legal das Startups é fruto de quatro anos de trabalho do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que contou com mais de 70 atores públicos e privados na colaboração de identificação de empreendedores brasileiros, na proposição de soluções para facilitar o nascimento e o crescimento de mais startups no Brasil.

O marco é pautado no reconhecimento da inovação como vetor de desenvolvimento econômico, social e ambiental, além de incentivar a constituição de ambientes favoráveis ao exercício da atividade empresarial, bem como valorizar a segurança jurídica e de liberdade contratual. É considerado um grande avanço para a atividade econômica e tecnológica no país.

Exportação de energia elétrica hidráulica

ENERGIA ELÉTRICA: Ministério de Minas e Energia do Governo Jair Bolsonaro publica as primeiras autorizações para exportar excedente de usinas hidrelétricas

As autorizações de comercializadores permitem a exportação de energia elétrica que, na sua ausência, produziria vertimento turbinável.

Assim, a partir desta nova modalidade de exportação, evita-se o descarte de importante recurso energético, convertendo-o em benefícios econômicos aos consumidores brasileiros.

Além disso, essa medida fortalece a cooperação internacional com os referidos Países e maximiza o uso de um precioso recurso renovável em prol do meio ambiente e, por consequência, de toda a sociedade.

Detalhes: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/mme-publica-as-primeiras-autorizacoes-para-exportar-energia-eletrica-proveniente-de-excedente-de-geracao-de-energia-eletrica-de-usinas-hidreletricas

INSS atende ribeirinhos

A atuação de servidores do INSS em embarcações da Caixa acaba de ser viabilizada por meio do processo de renovação do convênio entre as duas instituições. A ideia é que as viagens sejam inauguradas logo nas primeiras missões da Caixa em 2023.

Desta maneira, o INSS e a Caixa vão trabalhar de forma conjunta para levar benefícios e serviços previdenciários a comunidades ribeirinhas no Norte do país, ampliando o atendimento já realizado pelos PREVBarcos.

O próximo objetivo das instituições é, em 2023, firmar um novo convênio para que a Caixa possa usar os PREVBarcos também. Afinal, o INSS chega em áreas muito distantes, locais em que o banco não possui agências.

Água e esgoto tratados com o novo marco legal

4 Anos De Desenvolvimento | Na área de saneamento básico, foram entregues empreendimentos de abastecimento e tratamento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais urbanas. Além disso, o total de 545 obras foram retomadas pelo

Governo Jair Bolsonaro, via Ministério do Desenvolvimento Regional. São ações que melhoraram diretamente a qualidade de vida de milhares de brasileiros.

Lembrando de uma questão importante no setor: a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento, lá em julho de 2020. A iniciativa estipulou como meta a universalização dos serviços até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Nova carteira de identidade nacional

As populações do Piauí, Paraná, Minas Gerais, Acre, Goiás e Rio Grande do Sul já têm acesso à Carteira de Identidade Nacional (CIN) em formato digital. O documento é obtido por meio do aplicativo gov.br após a emissão da carteira física.

Para emitir a identidade, o cidadão desses estados deve procurar o órgão responsável pela identificação. Depois de emitir a nova carteira, ele deve baixar o app gov.br nas lojas de aplicativos disponíveis para sistemas operacionais iOS ou Android.

Até o momento, mais de 74 mil carteiras de identidade em formato digital já foram emitidas. Os estados de todo o país e o DF têm até março de 2023 para iniciarem a emissão do novo modelo.

Economia ao cidadão, meio ambiente e desburocratizações!

CBTU novas estações de trem

O Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da CBTU, entregou, nesta segunda-feira (19), no Rio Grande do Norte, as estações Bonfim, em Nísia Floresta, e São José de Mipibu, no município de mesmo nome.

Com a conclusão das novas estruturas, na Linha Branca, a expectativa é que, com o início dos testes e a conclusão da via, a linha esteja disponível e pronta para operação comercial em meados de janeiro de 2023.

Menos impostos, mais arrecadação

MENOS IMPOSTOS SIGNIFICANDO MAIOR ARRECADAÇÃO:

Arrecadação federal de novembro é a maior em 9 anos, melhor resultado da história (R$ 172 bilhões).

A informação foi divulgada pela Secretaria da Receita Federal, nesta quarta-feira (21), com acréscimo real de 3,25% em relação a novembro de 2021.

Reduzimos impostos e com isso reduzimos a ineficiência econômica e aumentamos a produtividade. Resultado: No acumulado de jan-nov a arrecadação federal somou R$ 2 trilhões, o que representa alta real de 8,8% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Cursos técnicos a distância novas vagas

Foi autorizada a abertura de mais de 340 mil vagas, em 63 cursos constantes do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT). A maior parte das vagas é para cursos técnicos a distância, que passam de 318 mil. Os cursos presenciais autorizados somam mais de 21 mil vagas.

Todos os cursos aprovados serão ofertados na modalidade concomitante e subsequente, para atenderem aos estudantes que desejam cursar o ensino técnico, os que já estão cursando o ensino médio e também para aqueles que já concluíram o ensino médio.

Atualmente, 116 Instituições Privadas de Ensino Superior já podem oferecer mais de 300 cursos de educação profissional técnica de nível médio.

Os recursos do contribuinte com retorno certo ao Brasil, sem ideologias ou formação de militantes.

Infraestrutura turismo obras concluídas

A partir de um investimento total de R$ 432,8 milhões, o Ministério do Turismo concluiu, até o início de dezembro, 656 obras de infraestrutura turística em todas as regiões do Brasil. Entre elas estão a construção de praças, pórticos e centro de convenções.

Houve ainda o desembolso de R$ 188,9 milhões para custear 979 projetos em andamento. Atualmente, o Ministério do Turismo administra uma carteira ativa de cerca de 2.288 contratos do tipo no Brasil.

Empregos, Desenvolvimento e Preservação da História e Cultura Nacional.

Escolas Cívico Militar ensino de qualidade

O Ministério da Educação apresentou os resultados do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).

O Pecim atende 120 mil estudantes em 202 escolas, estando presente em todas as unidades da federação. Com o sucesso do Programa, o Brasil conta atualmente com 359 municípios na lista de espera e duas opções de formação continuada (Avamec e pós-graduação).

Todos os números referentes aos panoramas das escolas antes e depois da efetivação do Pecim estão disponíveis no Portal do MEC.

Inflação baixa menor que dos EUA

Pela primeira vez na história o Brasil terminará 2022 com a inflação menor que os EUA:

Reflexo da redução do ICMS dos combustíveis, energia elétrica, internet e telefonia celular, além da diminuição de tributos de medicamentos, materiais para produção de energia solar, de produtos que barateiam diretamente a cesta básica e milhares de outros itens no país.

Títulos de terra recorde de todos os tempos

RECORDE HISTÓRICO DE ENTREGAS DE TÍTULOS DE TERRA: Em um assentamento localizado no município de Nova Venécia/ES, a entrega do título da terra facilitou uma condução sem percalços na sucessão familiar de agricultores para seus filhos e netos.

E o caso de Maria Silene e Pedro Posse. Aos poucos, o casal começou a delegar as tarefas no trabalho diário e a gestão do lote para a filha Regiane e o genro Geandro Bressale.

Desde o ano passado, a maioria das atividades passou a ser conduzida pela nova geração. Com o ritmo de trabalho estabelecido pelos jovens, foram plantados, em dois dias, 700 pés de pimenta-do-reino no lote.

Como esse exemplo ao longo de 4 anos foram entregues mais de 120 mil títulos de terra, significando mais que o somatório dos governos de Dilma, Lula e FHC juntos.

Além dos números, a titulação inclui os pequenos agricultores na possibilidade de crédito a juros baixos na produção e fazer parte da linha de programas federais de agricultura familiar.

Matéria completa: https://bit.ly/3Vk3mhb

Balanço do Ministério de Infraestrutura

Em 4 anos, o Ministério da Infraestrutura conclui 364 obras pelo país. Isso significa gargalos logísticos solucionados, pontes construídas, e mais desenvolvimento e emprego.

Todas as intervenções representam + de R$ 20 bilhões em investimentos e o maior número de entregas foi nas rodovias, com 262 obras concluídas. Entre elas, a emblemática pavimentação da BR-163/PA e a construção de ponte do Abunã, que garantiu a integração entre Rondônia e Acre. Ao todo, foram 6,4 mil km de rodovias federais pavimentadas, duplicadas e restauradas.

O modal ferroviário voltou a crescer! Além de importantes concessões, o ProTrilhos foi o destaque. Já são 32 projetos ferroviários autorizados. Juntos, eles podem resultar na implantação de 11 mil km de novos trilhos e quase R$ 150 bilhões em investimentos.

E diversos avanços p/ o futuro estão garantidos. Afinal, 100 ativos foram concedidos e R$ 117 bilhões de investimentos contratos.
. 49 aeroportos
. 36 arrendamentos portuários +1 desestatização
. 7 rodovias
. 7 ferrovias

Marco Legal do saneamento básico

Dados dos Diagnósticos Temáticos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento 2022 apontam crescimento na segurança hídrica no Brasil. Mais brasileiros têm acesso a água e esgoto, com 753,2 mil km de redes de distribuição de água e 365 mil km de redes de esgoto no país.

O estudo aponta, ainda, que foram coletadas 65,63 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos. Em relação aos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, 1.991 municípios brasileiros já possuem sistema exclusivo de drenagem.

Os resultados são fruto de projetos federais e investimentos possibilitados pelo Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado em 2020. O diagnóstico demonstrou avanços e crescimento no acesso aos serviços na comparação com os números apurados em 2020.

Foi registrado um acréscimo de 25,2 mil km (3,5%) à rede de água e um avanço de 61,7 milhões para 62,3 milhões (0,9%) nas ligações às redes. Com isso, o consumo médio de água aumentou de 152,1 litros diários por habitante para 153,3 litros.

Com o aumento das ligações às redes de abastecimento de água, a cobertura do serviço alcançou 177 milhões de habitantes (84,2% da população total do país).

Já a população atendida por rede de esgoto chegou a 114,8 milhões de habitantes, um incremento de 2,4 milhões de novos habitantes (crescimento de 2,1% em comparação com 2020).

Projeção habitacional para 2023

A Instrução Normativa nº 40/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional do Governo Jair Bolsonaro , que regulamenta o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referente à área de habitação, disponibiliza R$ 68,1 bilhões de recursos onerosos para o setor.

O recurso é distribuído por região geográfica, inicialmente a partir dos dados do déficit habitacional estimado:

Sudeste: R$ 31,6 bilhões;
Nordeste: R$ 14,3 bilhões;
Sul: R$ 9,1 bilhões;
Norte: R$ 7 bilhões;
Centro-Oeste: R$ 6 bilhões.

A aplicação desses recursos deve atender cerca de 465,9 mil famílias e gerar 1,5 milhão de empregos.

O documento também define os valores destinados à concessão de descontos nos financiamentos para pessoas físicas enquadradas no Programa Casa Verde e Amarela.

Ao todo, serão direcionados R$ 9,5 bilhões para esse fim, também distribuídos regionalmente.

Inscrições abertas para Letramento Digital

O Projeto Letramento Digital, implantado inicialmente na cidade de Londrina, chegou à cidade de Pato Branco! Com foco na experiência do aluno, a iniciativa promoverá inicialmente a capacitação gratuita em competências técnicas e comportamentais para a formação de multiplicadores do conhecimento, nos temas mais demandados pelo mercado atual e de tendências tecnológicas para o futuro.

As inscrições para o processo seletivo estarão abertas até o dia 11/12/22, com 120 vagas disponíveis, para a primeira turma do Projeto Letramento Digital - Etapa CLATP (Cursos Livres de Aplicação Técnica e Profissionalizante), destinada aos Professores da rede pública, Estudantes de Ensino Médio, Técnico ou Superior e Profissionais de TIC, que residem, estudam ou trabalham na cidade de Pato Branco - PR.

As inscrições são realizadas pelo site letramentodigital.org.br

Auxílio Gás 5,95 milhões de famílias

Este mês o Auxílio Gás será pago a 5,95 milhões de famílias.

As transferências têm início nesta segunda (12.12) para beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) final 1. O calendário de depósitos segue na terça-feira (13.12) para quem tem NIS final 2, conforme cronograma habitual do Auxílio Brasil.

Lembrando que o imposto federal sobre o gás de cozinha para todo o 🇧🇷 é ZERO.

Mais luz ao Amazonas

Após reduzir impostos de materias para construção de estruturas solar, multiplicar o uso da mesma no serviço público, gerando economia ao contribuinte, o Governo Jair Bolsonaro leva energia aos povos mais isolados.

Hoje, ao todo, 11 mil famílias são atendidas com o acesso ao serviço público de distribuição de energia elétrica em regiões remotas da Amazônia Legal.

Produção, desenvolvimento e dignidade.

21 milhões recebem o Auxílio Brasil

Em novo recorde, mais de 21,6 milhões de famílias recebem o Auxílio Brasil em dezembro. Ministro faz visita técnica para auxílio a vítimas das chuvas em Santa Catarina. Confira essas e outras ações de destaque do Governo Jair Bolsonaro, via Ministério da Cidadania na última semana.

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