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Voto Distrital em 2016...
ANDREA MATARAZZO: O RESGATE DA REPRESENTATIVIDADE
Está claro que o maior problema de nossa democracia é o distanciamento entre representantes e representados. O atual sistema eleitoral, proporcional e com lista aberta, permite que parlamentares ignorem os que lhe deram o mandato, escapando da fiscalização popular e, em muitos casos, aderindo a práticas nada republicanas, como se vê agora no escândalo do petrolão.
Na prática, temos eleição e não temos representação.
A distância entre os dois lados é tamanha que metade do eleitorado se esquece em quem votou. O eleitor, na prática, deixa de ter representante. E os eleitos, muitas vezes, não representam praticamente ninguém. Eles se encontram apenas a cada quatro anos, em campanhas caríssimas, que alimentam um sistema que já provou ser ineficiente.
Um passo inicial para reaproximar os dois lados é a adoção do voto distrital para vereador em cidades com mais de 200 mil eleitores, conforme projeto de José Serra (PSDB-SP), aprovado no Senado. A proposta prevê que cada partido pode ter apenas um candidato a vereador por distrito eleitoral.
Em 2012, São Paulo teve 1.145 candidatos às 55 vagas de vereador, que disputaram 8,7 milhões de votos, circulando pela cidade toda.
Com a divisão em 55 distritos, a disputa será junto a cerca de 160 mil eleitores. A queda nas despesas e a aproximação de candidatos e cidadãos serão significativas. Além disso, será mais fácil combater o uso da máquina pública e o abuso de poder econômico, já que o atual sistema exige gastos imensos.
Os candidatos poderão ter propostas mais objetivas, com mais tempo para explicá-las, afinal o seu universo de atuação será reduzido. A população será mais bem representada, reforçando a cidadania.
Os candidatos serão pessoas conhecidas no bairro. Celebridades, demagogos ou políticos que nunca militavam na região serão rejeitados. O representante não poderá esquecer a comunidade pela qual foi eleito, sob risco de morte política. Terá de manter contato regular, otimizando os serviços públicos e melhorando a vida no distrito.
A Câmara Municipal de São Paulo já tem forte componente distrital. Muitos vereadores representam regiões, fazendo a única ponte entre os problemas reais e um prefeito que vive encastelado no gabinete por não gostar da cidade.
Com o voto distrital, isso se tornará regra. A administração terá que ouvir os vereadores. E se fará mais presente em todas as regiões, independentemente da capacidade de gestão do prefeito de plantão.
Quem votar, e quiser, terá capacidade de influenciar o mandato do vereador. Para quem não quiser nele votar, a vantagem será conhecer o eleito e fiscalizá-lo de perto, cobrando eficiência e denunciando seus erros. Vencedores e derrotados ajudarão a recuperar a legitimidade da classe política.
Outro ponto também ajudará a retomar essa legitimidade, cuja falta foi uma das causas das recentes manifestações. Atualmente, os votos dos eleitores vão para as coligações, com 3 em cada 4 candidatos sendo eleitos com as sobras dos campeões de votos.
Com a mudança, só aqueles realmente mais votados serão eleitos. Todas as disputas serão majoritárias, devolvendo à democracia o fundamento da representação.
A reforma política é urgente. Pela complexidade do nosso país, é inviável esperar um consenso para uma reforma ampla. É preciso o primeiro passo, com a a adoção do voto distrital nessas cidades, onde vivem 40% dos brasileiros.
O voto distrital aproxima eleitores de eleitos, reduz os custos e dá oportunidade para os políticos prestarem satisfação ao eleitorado. Tudo que os brasileiros pedem.
Artigo do vereador Andrea Matarazzo
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