URGENTE!
Conseguimos as assinaturas necessárias na Câmara e no Senado para a instauração da CPMI do dia 08/01!
E, por se tratar de uma Comissão MISTA, será instaurada AUTOMATICAMENTE, segundo o Artigo 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional: uma vez requerida por 1/3 das casas, a instauração é automática.
Parabéns, povo brasileiro! Esta vitória é de vocês 🇧🇷 e parabéns ao nosso amigo deputado André Fernandes pela iniciativa e dedicação.
Vai ter muita gente barbada que não vai dormir hoje 😄😄😄
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sábado, fevereiro 25, 2023
sexta-feira, fevereiro 24, 2023
terça-feira, fevereiro 07, 2023
segunda-feira, janeiro 16, 2023
quarta-feira, janeiro 11, 2023
terça-feira, janeiro 10, 2023
Ano Novo no Brasil vida campo de concentração e violência.
Que situação vivemos nesses primeiros dias do ano 2023. Parece que estamos vivendo em um mundo paralelo. Nada que já havíamos vividos são comparados aos momentos deste dia 09/01/2023.
sábado, dezembro 31, 2022
Telessaúde regulamentada no Brasil
Presidente Jair Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que regulamenta a prática de telessaúde em todo território nacional.
Medida possibilitará intensificar o acompanhamento remoto de pacientes e ampliar o acesso ao atendimento médico.
A telemedicina aparece como alternativa para permitir o acesso de mais pacientes ao sistema de saúde (seja público ou privado), otimizar a utilização de mão-de-obra especializada, evitar desperdício de recursos, intensificar o acompanhamento remoto de pacientes, facilitar triagens para evitar superlotação desnecessária e o oferecimento de opções de atendimento de saúde virtual possa aumentar o acesso das populações aos serviços de saúde.
Detalhes: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2022/dezembro/presidente-sanciona-projeto-de-lei-que-regulamenta-a-pratica-de-telessaude-em-todo-territorio-nacional
Medida possibilitará intensificar o acompanhamento remoto de pacientes e ampliar o acesso ao atendimento médico.
A telemedicina aparece como alternativa para permitir o acesso de mais pacientes ao sistema de saúde (seja público ou privado), otimizar a utilização de mão-de-obra especializada, evitar desperdício de recursos, intensificar o acompanhamento remoto de pacientes, facilitar triagens para evitar superlotação desnecessária e o oferecimento de opções de atendimento de saúde virtual possa aumentar o acesso das populações aos serviços de saúde.
Detalhes: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2022/dezembro/presidente-sanciona-projeto-de-lei-que-regulamenta-a-pratica-de-telessaude-em-todo-territorio-nacional
Primeira feira brasileira de Grafeno
A maior fábrica de Grafeno da América Latina!
É o Brasil saindo na frente!
Maior parque de produção em escala industrial de grafeno na América Latina, a UCSGRAPHENE é vinculada à Universidade de Caxias do Sul (UCS) e atua nos campos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com a finalidade de utilizar o grafeno para atender a demandas da indústria nacional.
Em 2021, uma portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações instituiu o programa Inova Grafeno e parceria para tornar a UCSGRAPHENE uma unidade EMBRAPII, organização social do MCTI. A portaria prevê o desenvolvimento de nanocompósitos poliméricos com grafeno para aplicação em tratamentos cutâneos e medicina regenerativa com apoio da FINEP.
O grafeno tem incríveis propriedades físicas, além de ser o mais leve e fino material existente, é 200 vezes mais forte do que o aço e considerado o melhor material condutor de calor e de eletricidade. O Brasil é um dos países com maior reserva de grafite, fonte do grafeno, ao lado da China e do Canadá.
É o Brasil saindo na frente!
Maior parque de produção em escala industrial de grafeno na América Latina, a UCSGRAPHENE é vinculada à Universidade de Caxias do Sul (UCS) e atua nos campos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com a finalidade de utilizar o grafeno para atender a demandas da indústria nacional.
Em 2021, uma portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações instituiu o programa Inova Grafeno e parceria para tornar a UCSGRAPHENE uma unidade EMBRAPII, organização social do MCTI. A portaria prevê o desenvolvimento de nanocompósitos poliméricos com grafeno para aplicação em tratamentos cutâneos e medicina regenerativa com apoio da FINEP.
O grafeno tem incríveis propriedades físicas, além de ser o mais leve e fino material existente, é 200 vezes mais forte do que o aço e considerado o melhor material condutor de calor e de eletricidade. O Brasil é um dos países com maior reserva de grafite, fonte do grafeno, ao lado da China e do Canadá.
Chapada dos Guimarães é concessionária com novos investimentos
A iniciativa do Governo Jair Bolsonaro une o Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio, o Programa de Parcerias e Investimentos do Ministério da Economia (PPI/ME) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para dotar as unidades de conservação de investimentos e prover concessões de serviços que forneçam apoio à visitação.
Além de gerar emprego e renda para a população local, a iniciativa movimentará o turismo na região alinhado com a agentes locais de preservação ambiental.
Além de gerar emprego e renda para a população local, a iniciativa movimentará o turismo na região alinhado com a agentes locais de preservação ambiental.
Nova vacina em spray nasal em teste
A analogia com uma porta ou uma muralha é o que melhor define a proposta de ação da vacina de spray nasal para combater a covid-19. A ideia do imunizante é produzir anticorpos nas mucosas nasais, o que permitiria interromper a cadeia transmissão do vírus e impedir a infecção do organismo. A vacina pretende ser utilizada para barrar a entrada do vírus SARS-CoV-2 no organismo e bloquear a transmissibilidade entre as pessoas, por isso é tratada como um reforço para evitar infecção nasal, além da proteção contra a doença.
O projeto totalmente desenvolvido no Brasil se iniciou como uma contratação direta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) do Governo Jair Bolsonaro, implementada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O imunizante integra a ação do MCTI na área de vacinas, estabelecida por meio da RedeVírus MCTI, que investiu em dez projetos nacionais com 15 diferentes estratégias com objetivo adicional de desenvolver e incorporar novas tecnologias. O acompanhamento do projeto é feito pela Coordenação Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias (CGSB) da SEPEF/MCTI.
Leia mais em gov.br/mcti
O projeto totalmente desenvolvido no Brasil se iniciou como uma contratação direta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) do Governo Jair Bolsonaro, implementada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O imunizante integra a ação do MCTI na área de vacinas, estabelecida por meio da RedeVírus MCTI, que investiu em dez projetos nacionais com 15 diferentes estratégias com objetivo adicional de desenvolver e incorporar novas tecnologias. O acompanhamento do projeto é feito pela Coordenação Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias (CGSB) da SEPEF/MCTI.
Leia mais em gov.br/mcti
Novos equipamentos para hospitais públicos em radioterapia
Para melhorar a cobertura das demandas regionais para os tratamentos de câncer, o Governo Jair Bolsonaro executou medidas para a aquisição de estruturas e instalações de equipamentos de radioterapia necessários para os hospitais habilitados na rede pública, nos estados e municípios.
Entre elas, foi instituído, em 2020, em caráter excepcional e temporário, um incentivo federal de R$ 150 milhões para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer de mama e de colo de útero no SUS.
Além disso, foram feitas 47 obras em hospitais para a acomodação de equipamentos de radioterapia de última geração (aceleradores lineares), abrangendo 75 municípios em 25 estados e no Distrito Federal.
Entre elas, foi instituído, em 2020, em caráter excepcional e temporário, um incentivo federal de R$ 150 milhões para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer de mama e de colo de útero no SUS.
Além disso, foram feitas 47 obras em hospitais para a acomodação de equipamentos de radioterapia de última geração (aceleradores lineares), abrangendo 75 municípios em 25 estados e no Distrito Federal.
Recorde de novos empregos
Dados de novembro de 2022 do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) mostram saldo positivo de 6.450.256 postos de trabalho no período de retomada do emprego formal no pós-pandemia (jul/20 a nov/22).
Só em novembro, o emprego celetista apresentou saldo de +135.495 postos de trabalho. Das 27 unidades federativas, 22 apresentaram saldos positivos, com destaque para São Paulo (+50.908 postos) e Rio de Janeiro (+25.223).
No acumulado do ano (janeiro a novembro de 2022), o saldo atingiu a marca de +2.466.377 empregos. Além disso, o estoque de trabalhadores do Novo Caged alcançou um novo recorde histórico, com 43,1 milhões de postos de trabalho formais.
Atração do investimento privado com a diminuição de impostos, desburocratizações e digitalizações.
Só em novembro, o emprego celetista apresentou saldo de +135.495 postos de trabalho. Das 27 unidades federativas, 22 apresentaram saldos positivos, com destaque para São Paulo (+50.908 postos) e Rio de Janeiro (+25.223).
No acumulado do ano (janeiro a novembro de 2022), o saldo atingiu a marca de +2.466.377 empregos. Além disso, o estoque de trabalhadores do Novo Caged alcançou um novo recorde histórico, com 43,1 milhões de postos de trabalho formais.
Atração do investimento privado com a diminuição de impostos, desburocratizações e digitalizações.
Marco Legal das Startups
Legal das Startups, trouxe importantes mudanças e novas regras para este tipo de empresa, com o objetivo de aprimorar o empreendedorismo inovador no Brasil e alavancar a modernização do ambiente de negócios.
O Marco Legal das Startups é fruto de quatro anos de trabalho do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que contou com mais de 70 atores públicos e privados na colaboração de identificação de empreendedores brasileiros, na proposição de soluções para facilitar o nascimento e o crescimento de mais startups no Brasil.
O marco é pautado no reconhecimento da inovação como vetor de desenvolvimento econômico, social e ambiental, além de incentivar a constituição de ambientes favoráveis ao exercício da atividade empresarial, bem como valorizar a segurança jurídica e de liberdade contratual. É considerado um grande avanço para a atividade econômica e tecnológica no país.
O Marco Legal das Startups é fruto de quatro anos de trabalho do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que contou com mais de 70 atores públicos e privados na colaboração de identificação de empreendedores brasileiros, na proposição de soluções para facilitar o nascimento e o crescimento de mais startups no Brasil.
O marco é pautado no reconhecimento da inovação como vetor de desenvolvimento econômico, social e ambiental, além de incentivar a constituição de ambientes favoráveis ao exercício da atividade empresarial, bem como valorizar a segurança jurídica e de liberdade contratual. É considerado um grande avanço para a atividade econômica e tecnológica no país.
Exportação de energia elétrica hidráulica
ENERGIA ELÉTRICA: Ministério de Minas e Energia do Governo Jair Bolsonaro publica as primeiras autorizações para exportar excedente de usinas hidrelétricas
As autorizações de comercializadores permitem a exportação de energia elétrica que, na sua ausência, produziria vertimento turbinável.
Assim, a partir desta nova modalidade de exportação, evita-se o descarte de importante recurso energético, convertendo-o em benefícios econômicos aos consumidores brasileiros.
Além disso, essa medida fortalece a cooperação internacional com os referidos Países e maximiza o uso de um precioso recurso renovável em prol do meio ambiente e, por consequência, de toda a sociedade.
Detalhes: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/mme-publica-as-primeiras-autorizacoes-para-exportar-energia-eletrica-proveniente-de-excedente-de-geracao-de-energia-eletrica-de-usinas-hidreletricas
As autorizações de comercializadores permitem a exportação de energia elétrica que, na sua ausência, produziria vertimento turbinável.
Assim, a partir desta nova modalidade de exportação, evita-se o descarte de importante recurso energético, convertendo-o em benefícios econômicos aos consumidores brasileiros.
Além disso, essa medida fortalece a cooperação internacional com os referidos Países e maximiza o uso de um precioso recurso renovável em prol do meio ambiente e, por consequência, de toda a sociedade.
Detalhes: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/mme-publica-as-primeiras-autorizacoes-para-exportar-energia-eletrica-proveniente-de-excedente-de-geracao-de-energia-eletrica-de-usinas-hidreletricas
INSS atende ribeirinhos
A atuação de servidores do INSS em embarcações da Caixa acaba de ser viabilizada por meio do processo de renovação do convênio entre as duas instituições. A ideia é que as viagens sejam inauguradas logo nas primeiras missões da Caixa em 2023.
Desta maneira, o INSS e a Caixa vão trabalhar de forma conjunta para levar benefícios e serviços previdenciários a comunidades ribeirinhas no Norte do país, ampliando o atendimento já realizado pelos PREVBarcos.
O próximo objetivo das instituições é, em 2023, firmar um novo convênio para que a Caixa possa usar os PREVBarcos também. Afinal, o INSS chega em áreas muito distantes, locais em que o banco não possui agências.
Desta maneira, o INSS e a Caixa vão trabalhar de forma conjunta para levar benefícios e serviços previdenciários a comunidades ribeirinhas no Norte do país, ampliando o atendimento já realizado pelos PREVBarcos.
O próximo objetivo das instituições é, em 2023, firmar um novo convênio para que a Caixa possa usar os PREVBarcos também. Afinal, o INSS chega em áreas muito distantes, locais em que o banco não possui agências.
Água e esgoto tratados com o novo marco legal
4 Anos De Desenvolvimento | Na área de saneamento básico, foram entregues empreendimentos de abastecimento e tratamento de água, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos urbanos e manejo de águas pluviais urbanas. Além disso, o total de 545 obras foram retomadas pelo Governo Jair Bolsonaro, via Ministério do Desenvolvimento Regional. São ações que melhoraram diretamente a qualidade de vida de milhares de brasileiros.
Lembrando de uma questão importante no setor: a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento, lá em julho de 2020. A iniciativa estipulou como meta a universalização dos serviços até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
Lembrando de uma questão importante no setor: a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento, lá em julho de 2020. A iniciativa estipulou como meta a universalização dos serviços até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
Nova carteira de identidade nacional
As populações do Piauí, Paraná, Minas Gerais, Acre, Goiás e Rio Grande do Sul já têm acesso à Carteira de Identidade Nacional (CIN) em formato digital. O documento é obtido por meio do aplicativo gov.br após a emissão da carteira física.
Para emitir a identidade, o cidadão desses estados deve procurar o órgão responsável pela identificação. Depois de emitir a nova carteira, ele deve baixar o app gov.br nas lojas de aplicativos disponíveis para sistemas operacionais iOS ou Android.
Até o momento, mais de 74 mil carteiras de identidade em formato digital já foram emitidas. Os estados de todo o país e o DF têm até março de 2023 para iniciarem a emissão do novo modelo.
Economia ao cidadão, meio ambiente e desburocratizações!
Para emitir a identidade, o cidadão desses estados deve procurar o órgão responsável pela identificação. Depois de emitir a nova carteira, ele deve baixar o app gov.br nas lojas de aplicativos disponíveis para sistemas operacionais iOS ou Android.
Até o momento, mais de 74 mil carteiras de identidade em formato digital já foram emitidas. Os estados de todo o país e o DF têm até março de 2023 para iniciarem a emissão do novo modelo.
Economia ao cidadão, meio ambiente e desburocratizações!
CBTU novas estações de trem
O Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da CBTU, entregou, nesta segunda-feira (19), no Rio Grande do Norte, as estações Bonfim, em Nísia Floresta, e São José de Mipibu, no município de mesmo nome.
Com a conclusão das novas estruturas, na Linha Branca, a expectativa é que, com o início dos testes e a conclusão da via, a linha esteja disponível e pronta para operação comercial em meados de janeiro de 2023.
Com a conclusão das novas estruturas, na Linha Branca, a expectativa é que, com o início dos testes e a conclusão da via, a linha esteja disponível e pronta para operação comercial em meados de janeiro de 2023.
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